Se você é cantor, músico, integrante de uma dupla, trio ou banda, este recado é para você: Eu sei que você está preocupado com seus ensaios, suas composições, seus registros das músicas, suas gravações, com sua criação de conteúdo para as suas redes sociais... Mas você já se preocupou em proteger seu maior patrimônio que é seu nome artístico ou nome da sua banda?
A realidade é que no Brasil existem milhares de cantores solo, grupos ou bandas que estão totalmente desprotegidos por não terem seus nomes artísticos ou nome de banda devidamente registrados. Dessa forma, são grandes as chances de alguém escolher o mesmo nome que o seu e acabar registrando na sua frente. E isso acontece com mais frequência do que você imagina.
Agora vamos supor que você e seus amigos têm uma banda, mas apesar do talento, o grupo não ficou famoso. Num certo dia, um "empresário" percebe que o nome da sua banda é incrível e resolve, de má fé, lançar um grupo musical com o mesmo nome que o seu. Por diversos motivos, a banda desse "empresário" alcançou o sucesso e ficou conhecida nacionalmente. Como você não registrou o nome da sua banda, você e seus companheiros vão ver essa banda famosa fazendo shows e vendendo produtos com o nome que você criou. E mais: com o registro do nome da banda feito pelo tal "empresário", você vai ter que mudar o nome da sua banda. Você já pensou nos prejuízos que você pode ter ao recomeçar do zero?
A boa notícia é que isso não precisa acontecer com você. Tenha paciência comigo, porque vou lhe mostrar como proteger seu nome artístico ou nome de banda.
Primeiro de tudo: só é dono quem registra!
Isso mesmo. Não basta ter CNPJ, @ de Instagram ou site oficial para que o seu nome artístico ou nome da banda esteja protegido. O nome artístico ou nome da banda deve ser considerado uma Marca comercial. De acordo com a lei, se a marca não é registrada, ela não tem dono.
Você pode estar se perguntando: mas onde eu registro essa minha marca? No Cartório? Na Junta Comercial?
Para você ser realmente dono de sua marca, o registro dela deve ser feito no INPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Em poucas palavras, esse Instituto é a autarquia federal vinculada ao Ministério da Economia que faz o registro de marcas e patentes, de acordo com a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
Somente o registro da marca vai te garantir
Exclusividade: uma vez registrado, o dono da marca tem o direito do uso exclusivo daquele nome em todo o território nacional.
Propriedade sobre a marca: a marca registrada recebe um Certificado de registro e ela passa a ser uma propriedade;
Credibilidade: aquele “errezinho” que aparece ao lado de algumas marcas ® passa segurança e confiabilidade;
Segurança Jurídica: caso alguém esteja usando a mesma marca ou logo do cliente, a lei obriga que essa pessoa pare de usar imediatamente o nome, sob pena de multa e até mesmo de prisão;
Vitaliciedade: o registro de marca é vitalício, mas uma vez a cada dez anos o pedido deve ser renovado. É muito importante que o proprietário da marca não perca o prazo, pois caso o registro não seja renovado, o dono pode perder o direito ao uso;
Licenciamento: se sua marca virar uma febre nacional, você pode licencia-la para que outras empresas explorem o uso dela, criando diversos produtos e aumentando os seus rendimentos.
Você precisa agir rápido!
Corra contra o tempo, pois a qualquer momento alguém pode registrar um nome artístico ou nome de banda igual ou parecido com o seu. Por que arriscar sua carreira artística quando você pode ter sua marca protegida?
Em estreita colaboração com um renomado escritório de marcas e patentes, a A For Play ® realiza o registro do seu nome artístico. Nosso time jurídico fica responsável por cuidar de toda a burocracia que envolve o processo e oferece relatórios que te mantém atualizado sobre o andamento. Você vai ter tranquilidade e acompanhamento do início ao fim do processo, o que vai permitir a você ganhar tempo e focar na sua música. Você precisa de ajuda para ter proteção. Sua marca está segura com a For Play ®!
Mas espere, não registre a sua marca sozinho antes de ler as próximas linhas.
Muita gente acha que é muito simples registrar uma marca, que qualquer pessoa pode fazer isso, mas não é bem assim.
O fato é que o número de pedidos de registro de marca que são indeferidos, considerados inexistentes ou efetivamente negados pelo INPI no último período é assustador de tão alto. Essa porcentagem chega a mais de 60% de todos os pedidos. Eu não estou brincando. Estou falando de mais de 200 mil pedidos de registro de marca que não dão em nada.
E isso não é tudo. O registro de marca é um processo administrativo que envolve vários trâmites burocráticos: é preciso fazer a pesquisa de viabilidade corretamente pra ver se não há nenhuma marca conflitando com a sua, é preciso saber usar o sistema do INPI, é preciso ter cuidado pra não perder os prazos processuais pra você não voltar pro final da fila... Mas não para por aí.
Suponha que você queira arriscar e fazer o registro de marca sozinho. E se houver alguma oposição ao registro da sua marca? E se você precisar entrar com algum recurso? Você vai saber apresentar uma defesa técnica? Você quer mesmo correr o risco do seu registro não dar em nada?
Bem, de fato, registrar uma marca sozinho é mais difícil!
Dito isso, foque na sua arte! Com a For Play ®, você não precisa aprender a fazer o trabalho do advogado.
Esta é a sua última chance. Deixar para depois vai ser tarde mais.
Hoje, mais do que nunca, com tantas carreiras musicais surgindo nessa era de ouro do mercado musical, você precisa proteger o seu maior patrimônio para evitar roubos, plágios e prejuízos incalculáveis. Acredito que você não deseja passar pela angústia de lidar com esses problemas, concorda?
Por favor, entenda: a sua marca é o bem mais valioso da sua carreira solo, do seu grupo ou da sua banda. A marca registrada gera lucro à sua carreira!
Então, o que você está esperando para registrar a sua marca?
Obtenha o registro da sua marca antes de outro artista e tenha exclusividade no seu nome.
Por isso, você pode contar com a For Play ®!
Você cuida da sua música enquanto nós protegemos a sua marca!
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